Quem Somos Custos de Manutenção e Operação

* A Bovespa considera a Conta Normal e a Conta Investimento como duas contas distintas e, portanto não utiliza a soma das duas para o cálculo da corretagem.

(1) Os custos de comissão dos aluguéis Doadores são descontados diretamente da taxa contratada pelo cliente. 

Exemplo: Cliente contratou uma taxa de 2% a.a., descontados os 20% de comissão (0,40%), cliente receberá a diferença entre os financeiros de um aluguel de 2% a.a. e de um aluguel de 0,4% a.a.

(2) Os custos de comissão e emolumentos dos aluguéis Tomadores são acrescidos diretamente a taxa contratada pelo cliente. 

Exemplo: Cliente contratou uma taxa de 2% a.a., acrescidos os 20% de comissão (0,40%), cliente pagará a soma de um aluguel de 2% a.a. mais um aluguel de 0,4% a.a.

* Incidente sobre a taxa (em %) do contrato de empréstimo. Aplicável a todos os segmentos de clientes.

Verificar os ativos elegíveis para aluguel, bem como os emolumentos aplicáveis, a critério da B3, em Empréstimo de ativos | B3

A tributação das operações com empréstimos de ativos financeiros está regulamentada através do artigo 73 e seguintes da IN RFB nº 1.585/15.

- A remuneração recebida pelo emprestador estará sujeita a tributação na fonte, conforme as regras aplicáveis às aplicações de renda fixa, conforme a tabela regressiva (22,5% a 15%) .

- Os valores  reembolsados  ao emprestador pelo tomador, decorrente dos proventos distribuídos pela companhia emissora  das ações e demais ativos financeiros durante  o decurso do contrato de empréstimo, são isentos do imposto sobre a renda na fonte para o emprestador. Entretanto, em casos específicos e se atentidas as condições contidos na norma, os proventos de Juros sobre Capital Próprio e demais proventos sujeito a tributação fonte poderão sofrer a incidência de imposto de renda, nos casos em que o tomador é  fundo ou clube de investimento, entidade de previdência complementar, sociedade  seguradora ou FAPI, cabendo  ao tomador e/ou emprestador efetuarem o cálculo e recolhimento do imposto devido, conforme o caso.

- A liquidação do empréstimo efetivada pela devolução do mesmo título, ação ou valor mobiliário de mesma classe, espécie e emissor, no caso de emprestador de títulos, ações e outros valores mobiliários, não constitui fato gerador do imposto sobre a renda.

- Quando a operação for liquidada por meio de entrega de numerário, o ganho líquido ou rendimento será representado pela diferença positiva entre o valor da liquidação financeira do empréstimo e o custo médio de aquisição dos títulos, ações e outros valores mobiliários, cabendo ao emprestador efetuar o cálculo e recolhimento do imposto devido.

- No caso de tomador de ações e demais títulos e valores mobiliários de renda variável por empréstimo, a diferença positiva ou negativa entre o valor da alienação e o custo médio de aquisição desses valores será considerada ganho líquido ou perda do mercado de renda variável, sendo esse resultado apurado por ocasião da recompra das ações, cabendo ao tomador a apuração e recolhimento do imposto.

- No caso de tomador dos demais títulos e valores mobiliários, a diferença positiva ou negativa entre o valor da alienação e o custo de aquisição desses valores será considerado rendimento, sendo esse resultado apurado por ocasião da recompra dos ativos, cabendo ao tomador informar o custo de aquisição a instituição financeira que intermediar a operação de recompra do ativo, a qual caberá apurar e recolher o imposto.

DISCLAIMER: O Credit Suisse ressalta que toda e qualquer interpretação, acima resumida, dependerá de variáveis que poderão implicar em valores, obrigações, alíquotas e tributos distintos, conforme o caso concreto. Para maiores informações, acesse seu assessor jurídico e/ou contábil.